Processo 326288/16
Assunto PENSÃO
Protocolado em 19/04/2016 15:47
Autuado em 19/04/2016 15:47
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 6041/2016 da Primeira Câmara, de 20/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2016 Acórdão   6041/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/12/2016 Acórdão   6041/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor do ato RAFAEL IATAURO
Origem da pensão HELLEN RITA DE SOUSA ASSIS
Pensionista ROBERTO FANIS DE ASSIS

Juntadas
DataDescrição
14/06/2016 16:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 496167/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2017 1556 Despacho Processual Diverso nº 589/2017
20/12/2016 1506 Acórdão nº 6041/2016
25/11/2016 1489 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2016 de 06/12/2016
25/05/2016 1366 Termo de Distribuição de Processo nº 5984/2016
17/05/2016 1360 Despacho Processual Diverso nº 3857/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/03/2017 11:45 DP  
16/03/2017 10:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 589/2017 -
10/03/2017 09:34 SMPjTC Parecer nº 2305/2017 - encerramento Pensão concedida. Pelo encerramento.
17/02/2017 15:17 COFAP Informação nº 138/2017 -
15/02/2017 09:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 408/2017 -
06/12/2016 15:36 S1C Acórdão nº 6041/2016 -
06/12/2016 15:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 329/2017 -
04/11/2016 09:01 GACAC  
28/10/2016 12:22 SMPjTC Parecer nº 15052/2016 - legalidade e registro Pensão concedida a cônjuge. Análise do contraditório. Observância dos requisitos legais. Legalidade e registro.
15/06/2016 15:17 COFAP Parecer nº 11283/2016 - Ementa: PENSÃO. REGULARIDADE. PARA JULGAMENTO EM LISTA.
17/05/2016 16:02 DP  
17/05/2016 09:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1416/2016 -
13/05/2016 11:57 DP Informação nº 9443/2016 -
19/04/2016 15:53 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3857/2016 -
19/04/2016 15:53 DICAP Instrução nº 7787/2016 - Ementa: PENSÃO. IRREGULARIDADE. ENCAMINHAMENTO À DP, PARA DISTRIBUIÇÃO.

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